Independência sempre – Comentário do dr Jorge Lisbôa Goelzer

A independência dos poderes de Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, essencial à democracia. Cada um cumprindo com a sua missão, recomendável em harmonia e sempre sem subserviência. As matérias postas ao Legislativo, dispensável dizê-lo, ensejam decisões que podem contrariar pretensões do Executivo. Essa contrariedade, que não significa afronto, se com votos de parlamentares de partidos na composição de governo, gera imagem de derrota. Exemplo, a discussão sobre o Marco Legal do Saneamento. Aliás, decretos manifestamente equivocados submetidos à Câmara dos Deputados. O Presidente Lula, reclamou, ressaltando que a dificuldade está em atender, colocação preocupante, às reivindicações dos deputados. Pois bem. Desculpem-nos a ingenuidade, mas os parlamentares, mesmo em sendo de partidos comprometidos com a administração, não perdem a capacidade de afirmar o que melhor para a população. Logo, ao invés da derrota, veja-se vitória. Partindo-se do pressuposto de que tanto Executivo como Legislativo buscam ir ao encontro das aspirações nacionais, decisão que favoreça a sociedade, construtora do país, não significa que haja alguém derrotado. Quando se fala em articulação política, dispensável enfatizar, tem de ser, para gerar comprometimento, na elaboração dos projetos, não apenas no momento de votações.

Por: Dr Jorge Lisbôa Goelzer

Advogado – Erechim RS