Segurança Jurídica comentário do dr Jorge Lisbôa Goelzer

Na trajetória, indiferente o grau de escolaridade, todo o ser humano se preocupa com segurança, na acepção ampla do termo. A principal, todavia, é a segurança jurídica, para tanto essencial que leis e normas, imperativas aos três poderes de Estado, sejam entendidas por todos. É a garantia da estabilidade do direito, a fim de que saibamos as consequências jurídicas de cada ação. Afasta singela discricionariedade. Essa exigência não se confunde, sob pena de comprometer a estabilidade das leis e das normas, com interesses partidários ou ideológicos. Ao momento, contudo, carecemos de segurança jurídica em ocasiões diversas. Parece-nos, salvo melhor juízo, que a Ordem dos Advogados do Brasil, pela sua respeitabilidade, poderia manifestar-se contribuindo na busca, sempre, de segurança jurídica. Harmonizar relações, caminho recomendado. Pensemos.

Por: Jorge Lisbôa Goelzer – Advogado Erechim RS