Equilíbrio entre Poderes – Comentário dr Jorge Lisbôa Goelzer

Não por acaso que Montesquieu trouxe ao mundo o princípio da separação dos poderes estatais, alicerçando o Estado Democrático de Direito. Quando se percebe conflito entre Poderes do Estado, a primeira indagação, surge de pronto, mesmo sem ignorar a imperfeição humana, como pode. Se as atribuições de cada um Legislativo, Executivo e Judiciário, induvidosamente postas na Constituição Federal. Suficiente, obviamente, que cada um faça o que lhe outorgado. Não mais. A extrapolação compromete a essencial harmonização, acarretando desgaste perante a sociedade, como agora entre Legislativo e Judiciário, além de insegurança aos pobres mortais, sempre vítimas. Ninguém discute a importância dos poderes. Mas o que se impõe, sob pena de insegurança generalizada, estejam todos a serviço da sociedade, atuando em consonância com o normalizado na Constituição Federal, agora com 35 anos, e a harmonia imprescindível estará assentada. E ponto final.

Por: Jorge Lisbôa Goelzer – Advogado – Erechim RS