Sete empresas têm Licenças Prévias para instalação no novo Distrito Industrial de Erechim
O
Licenciamento Ambiental é um procedimento de caráter administrativo que
autoriza a localização, a instalação, a ampliação e a operação de
empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente
poluidores ou capazes de gerar degradação ambiental.
Das
32 empresas que irão se instalar no novo Distrito, seis delas tais como:
Michelin, Pagliari & Cia Ltda; ESB Ind e Com. De Eletro Eletrônicos; Erenge
Construções e Incorporações; Reportec Engenheria de Máquinas Ltda; Rovani &
Rovani; Vogt & Carbonera Ltda já possuem Licença Prévia (LP) que é
concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade e
aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e
estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases de
implementação.
Vale
ressaltar que após esta importante etapa que é a Licença Prévia, as empresas
poderão entrar com as demais solicitações de Licença de Instalação (LI), a qual
autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as
especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Alguns
ramos de atividades podem receber licença na modalidade Licença Prévia e
Instalação (LPI) conforme CODRAM estabelecido na tabela do Decreto Municipal
5.554/2023, que unem as Licenças Prévias e Instalação em um único documento que
é o caso do Paulo Cesar de Oliveira que já possui em mãos este documento que
autoriza a imediata construção. Outras empresas que se encaixam nesses ramos de
atividade, já estão com processos de LPI em análise junto a Diretoria de
Licenciamento Ambiental.
Por
fim e não menos importante temos a última etapa que é a Licença de Operação
(LO) que autoriza a empresa a operar no local, abrir suas portas, tudo isso
após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças
anteriores.
As
empresas habilitadas para se instalar no Distrito Industrial Giácomo Madalozzo,
localizado no Bairro Industrial Davide Zorzi, são inicialmente 32 sendo que
destas, quase a metade já está com processo de licenciamento em andamento no
setor.
A
Diretoria de Licenciamento Ambiental entrou em contato com todas empresas
através de e-mails, para informar acerca dos planos para agilizar a instalação
destas no novo Distrito. Para tanto, foi enviado algumas informações sobre
documentação, formas de abertura de processo e a disponibilidade da equipe para
melhor atender este empreendimento.
“Temos ciência da importância econômica e social de cada empresa do Distrito Industrial Davide Zorzi, gerando renda, emprego e desenvolvimento sustentável para Erechim”, destaca a diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi.
Fonte:
Ascom Prefeitura de Erechim