Brasília, Socorro! Comentário do Dr Jorge Lisbôa Goelzer
Ninguém
desconhece, na União, a concentração exacerbada dos tributos produzidos pelos
sofridos contribuintes. Logo, não são surpreendentes as carências dos estados
e, notadamente, dos municípios, onde tudo acontece, para realizações de obra,
mesmo em ambiente de normalidade. Essa é a regra. Idas de prefeitos a Brasília,
com um pires na mão, são frequentes. Na atualidade, incomparavelmente pior em
decorrência da tragédia que nos maltratou. Ao momento, diante dessa situação,
dois focos de atuação: reconstrução do Estado e recomposição imediata de
recursos financeiros, da alçada exclusiva da esfera pública federal, já que
carência manifesta pela redução de arrecadação, para que possam os municípios,
ao menos, manter as máquinas administrativas operando em favor de seus
munícipes. Daqui a pouco, em persistindo o quadro, a paralisação gerando
desespero. Para esse desiderato, nenhuma providência a não ser a busca de
recursos de quem detém o cofre e a chave. Prefeitos na ordem de 400, em
organização da Famurs, deslocaram-se a Brasília, levando projetos e demandas
específicas consideradas imprescindíveis ao governo federal. Isso agora, dias 2
e 3. Fizeram o que lhes cabia, antes que seja tarde. Haja acolhimento rápido,
esperamos.
Dr
Jorge Lisbôa Goelzer
Advogado
– Erechim RS
