Lei Aldir Blanc contempla 202 iniciativas do setor cultural de Erechim
Os recursos financeiros federais disponibilizados para Erechim por meio da Lei nº 14.017 - Lei Aldir Blanc, acabaram de ser repassados na última segunda-feira (28) a artistas, trabalhadores da cultura, espaços e empresas culturais de Erechim. O Município recebeu o total de R$ 730.197,04. Deste valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) foram destinados para subsídio de 25 espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais que receberam parcela única no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para manutenção de suas atividades.
Também foi destinado um montante de R$ 530.197,04 para o Prêmio Aldir Blanc Erechim que contemplou 177 propostas de iniciativas e conteúdos culturais do município de Erechim, nos segmentos de Artes Plásticas, Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Leitura e Literatura, Música, Memória e Patrimônio, Teatro, Cinema, Técnicas de Apoio e Criação às áreas artísticas, Artes Integradas e demais manifestações artísticas e populares em formato de audiovisual. As iniciativas e conteúdos culturais puderam ser enquadradas nas seguintes categorias: Performance: apresentação cultural de qualquer linguagem artística – entendida como show, espetáculo, etc. Cada proposta selecionada recebeu o valor de R$ 2.995,46.
Ao analisar a condução de todo o processo, o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Alan Carlos Festugatto afirma que encerra a gestão com sensação de dever cumprido, “pois, executamos a Lei dentro do prazo inicialmente previsto (31/12), conseguindo distribuir todo o recurso recebido para artistas, trabalhadores da cultura e espaços culturais de Erechim e auxiliando a classe artística num ano que foi tão difícil para a cultura. Enquanto aproximadamente 100 municípios do Estado não apresentaram um Plano de Ação para aderir ao recurso e alguns ainda encontram dificuldade para operacionalizar a lei, Erechim fez um grande esforço para contemplar o setor artístico-cultural, manter o recurso na cidade e possibilitar que R$ 730.197,04 circulem na economia local”.
Para que este resultado fosse possível, foi necessária uma grande articulação entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Coordenação, Gestão e Orçamento Participativo, Procuradoria do Município e Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Lei
A Lei Aldir Blanc é datada de 29 de junho e teve sua regulamentação publicada em 17 de agosto, onde foram definidas as diretrizes e competências de todas as esferas públicas, possibilitando a definição das ações, e dos mecanismos legais para deliberação do plano. Foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e para manutenção de espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19.
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Prefeitura Municipal de Erechim
