NOVELA PRESÍDIO DE ERECHIM TEM MAIS UM NOVO CAPÍTULO
Era a tarde do dia 16 de Outubro de 2019, quando o Prefeito Luiz
Francisco Schmidt aguardava com expectativa a vinda do Secretário da
Administração Penitenciária do Estado, Cesar Faccioli, mas para a decepção do
chefe do Executivo e pela justificativa de compromissos de última hora, o
Secretário não veio.
Encaminhou então para Erechim o representante da Secretaria, Senhor
Alexandre Porciúncula Micol Diretor de Planejamento da Susepe, Cesar da Viega
Superintendente da Susepe e Aline Ries
Pakaeser Assessora Jurídica, além destes estiveram também no encontro os
Promotores de Justiça Alvaro Poglia e Marcelo J.S. Pires, Alexo Wallau Delegado
Penitenciário Regional, Lisiane Marques Pires Sasso Juiza de Direito da VEC
(Vara de Execuções Criminais) Regional de Passo Fundo, Angélica Milkiewicz da
Silva Bartmer Administradora do Presídio Estadual de Erechim e o Deputado
Paparico Bacchi.
O Prefeito Schmidt ouviu as considerações dos representantes da
Secretaria Administrativa da Susepe e disse que no momento em que o governo
assumisse o compromisso e indicasse o início das obras, o município iria
definir o terreno, que poderia ser o mesmo que já havia sido adquirido em outra
gestão, mas precisava saber quando iniciaria a obra e a previsão de término.
O Diretor de Planejamento Alexandre Porciuncula Micol falou que naquele
ano (2019), daria início ao Processo Licitatório e que a equipe faria todo o
levantamento sobre o tipo de modalidade que poderia contemplar para Erechim um
presídio com até 800 vagas, mas primeiro precisaria levantar dados técnicos,
como tamanho da unidade, número de vagas, abrir expediente de topografia,
tamanho da área, tipo de construção, etc. A verba para construção viria da
troca de terrenos do Estado com a construtora contratada. Informou que em 90
dias (final de Janeiro de 2020), daria início ao processo licitatório e
provavelmente no início de Fevereiro de 2020 o município assinaria o Decreto
tornando a utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial
da área pretendida.
Pois bem. Nada daquilo que foi acordado aconteceu até hoje, 15 de Janeiro de
2021. Foi mais uma promessa não cumprida. E agora novamente o assunto começa a
ser discutido pela nova administração de Erechim. O assunto voltou a ser pauta
com a presença do Deputado Paparico Bacchi no gabinete de Paulo Polis.
Do que fora tratado em 2019 a informação que se tem é que só conseguiram
contratar a empresa para a elaboração de estudo que irá definir o modelo de
parceria Público/Privada. Na reunião de 2019 eram até 800 vagas, agora conforme
o deputado serão 1.125 vagas.
Todos sabemos que é preciso retirar com urgência o Presídio da área
Central da cidade, mas estamos vivendo de promessas e mais promessas por parte
do Governo do Estado e seus aliados. Parece a “Novela da BR 480”, quando uma
quantidade enorme de deputados, a cada ano procuravam a imprensa de Erechim com
promessas de finalização da obra que demorou mais de 2 décadas para ser
concluída. Com o presídio de Erechim, parece que a história se repete.
Pelo olho analítico da promessa de Outubro de 2019, e do não cumprimento da mesma, fica a desconfiança por parte da população que aguarda ansiosa por um resultado positivo e imediato. Se não for assim, a “Novela Novo Presídio”, terá um capítulo inédito da falta de compromisso dos políticos com nossa cidade.
Por Edson Machado