Brasil proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul para impedir variante do coronavírus
O governo federal restringiu a
entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade em voos vindos da África do
Sul. A medida visa frear avanço da variante 501Y.V2 do coronavírus SARS-CoV-2,
a qual cientistas acrediam que pode se espalhar com muito mais eficiência entre
as pessoas. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário
Oficial da União. Além disso, viajantes vindos do Reino Unido continuam
impedidos de entrar no País.
De acordo com o texto, voos
internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino
Unido, Irlanda do Norte e pela África do Sul ficam proibidos, em caráter
temporário, sem prazo definido. Também fica suspensa a autorização de embarque
de estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do
Sul nos últimos quatorze dias.
As restrições tratadas na
portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que
sejam obedecidos os requistos migratórios "adequados". O viajante,
segundo o texto, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um
documento que comprove resultado negativo para Covid-19 com o teste
laboratorial RT-PCR nas 72h anteriores ao embarque.
Além disso, o documento deverá
ser apresentado em português, espanhol ou inglês, assim como ser reconhecido
pela autoridade de saúde do país do embarque. O viajante que se enquadre nos
critérios de exceções, com origem ou histórico de passagem pelos países
listados na portaria, devem, ao ingressar em território brasileiro, permanecer
em quarentena por 14 dias.
As penas para quem descumprir
os critérios de embarque de estrangeiros podem ir desde responsabilização
civil, administrativa e penal, a repatriação, deportação imediata ou
inabilitação de pedido de refúgio. O
texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André
Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Exceções
As novas regras não se aplicam
a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional
estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de estrangeiros que sejam funcionários
junto ao governo brasileiro. Também é permitida a entrada de estrangeiros desde
que sejam cônjugue, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo
ingresso tenha sido autorizado "especificamente pelo governo brasileiro em
vista do interesse público ou por questõe humanitárias".
Varinte
sul-africana
As mutações incluem alterações
em uma parte do vírus conhecida como proteína Spike, que se conecta à célula
humana por meio de um “receptor” para entrar nas células: é assim que a
infecção começa. O vírus, então, começa a se multiplicar. Em última análise, é
libertado pelas células e pode continuar a infectar mais células.
As mudanças na proteína Spike de 501Y.V2 provavelmente aumentam sua ligação com os receptores de células humanas, permitindo uma infecção mais fácil e uma maior replicação no hospedeiro. Isso pode resultar em maiores quantidades de vírus em uma pessoa infectada, que pode infectar outras pessoas com mais facilidade. O resultado final pode ser uma disseminação mais rápida entre as pessoas.
