PROCON - divulga orientações sobre compra de materiais escolares

O Procon de Erechim, divulgou nesta sexta-feira (29), uma lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas, dispostos na Lei 12.886/2013. Além da lista de materiais que não podem ser solicitados, a escola não pode estipular marcas dos produtos. Confira a lista abaixo:

·        ÁLCOOL

·        ARGILA

·        BALDE DE PRAIA

·        BALÕES

·        BASTÃO DE COLA QUENTE

·        BOLAS DE SOPRO

·        CANETA PARA LOUSA

·        CARIMBO

·        COPOS DESCARTÁVEIS

·        CORDÃO

·        CREME DENTAL

·        ELASTEX

·        ESPONJA PARA PRATOS

·        ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO

·        FANTOCHE

·        FITA DUPLA FACE

·        FITA PARA IMPRESSORA

·        FITAS DECORATIVAS

·        FITILHO

·        FLANELA

·        GARRAFA DE ÁGUA

·        GIZ BRANCO E COLORIDO

·        GRAMPEADOR E GRAMPOS

·        ISOPOR

·        JOGOS (com exceção de jogo pedagógico)

·        LENÇOS DESCARTÁVEIS

·        LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO

·        MAQUIAGEM

·        MARCADOR PARA RETROPROJETOR

·        MATERIAL DE ESCRITÓRIO

·        MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL

·        MEDICAMENTOS

·        PALITO DE CHURRASCO

·        PALITO DE DENTE

o   PILOTO PARA QUADRO BRANCO

o   PRATOS DESCARTÁVEIS

o   PREGADOR DE ROUPAS

o   SACOS PLÁSTICOS

o   TONNER PARA IMPRESSORA

o   TRINCHA

Para ajudar os pais neste momento, o Procon também disponibiliza uma lista de materiais que podem ser solicitados pela escola, mas que existem restrições. Veja lista abaixo:

·        ALGODÃO

·        Para educação infantil, máximo de 1 (uma) rolo pequeno

·        BRINQUEDO

·        Máximo de 1 (uma) unidade para educação infantil

·        CANUDINHO

Para educação infantil, máximo de 1 (um) pacote com 30 (trinta) unidades

·        CARTOLINA

·        Máximo de 4 (quatro) unidades para educação infantil

·        CD

·        Máximo de 4 (quatro) unidades

·        COLA BRANCA

·        Máximo de 2 (duas) unidades

·        COLA DE ISOPOR

·        Máximo de 2 (duas) unidades

·        EMPORRACHADO E.V.A

·        Máximo de 3 (três) unidades

·        ENVELOPES

·        Máximo de 4 (quatro) unidades

·        FELTRO

·        Para educação infantil, máximo de 50 cm (cinquenta centímetros)

·        FITA DUREX COLORIDA

·        Máximo de 2 (duas) unidades pequenas

·        GLITTER/PURPURINA

·        Máximo de 3 (três) unidades

·        JOGO PEDAGÓGICO

·        Máximo de 1 (uma) unidade

·        LÃ

·        Para educação infantil, máximo de 1 (um) rolo pequeno

·        LIVRO INFANTIL

·        Máximo de 1 (uma) unidade

·        LIXA

·        Para educação infantil, máximo de 1 (uma) Folha ou unidade

·        MASSA DE MODELAR

·        Máximo de 3 (três) unidades

·        PALITO DE PICOLÉ

·        Para educação infantil, máximo de 1 (um) pacote com 50 (cinquenta) unidades

·        PAPÉIS EM GERAL

·        Apenas papel ofício e máximo de 1 (uma) resma

·        PINCEL ATÔMICO

·        Para educação infantil, máximo de 2 (duas) unidades de qualquer cor

·        PINCEL PARA PINTURA EM TELA

·        Máximo de 1 (uma) unidade

O Procon ainda esclarece que o material escolar que não for utilizado deverá ser devolvido ao aluno no fim do período letivo. É prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar considerado abusivo pelo Procon. Também é prática abusiva exigir do consumidor produtos de marcas específicas para a compra do material ou que se determine que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional.

Fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de material fornecida pela Instituição de Ensino e o pagamento de “valor/taxa” disponibilizada por esta, sendo vedada a imposição do seu pagamento de forma exclusiva. Qualquer material não constante nesta lista deve ser solicitado com a devida justificativa e acompanhado do respectivo plano de utilização de material escolar especialmente planejado para cada série.

As quantidades apresentadas nas listas acima são meramente exemplificativas, não sendo proibida a solicitação de maiores quantidades desde que seja apresentada a devida justificativa, acompanhada de plano de utilização de material nos termos do item acima.

O Procon segue a disposição da população na Rua Carlos Miranda, 120, no Bairro Fátima, das 8h30 às 17h, sem fechar ao meio-dia. O telefone para contato é o (54) 3520-7089.

Foto: Arquivo/Agência Brasil