Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem
comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a
definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a
Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por
definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão
presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois
anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles:
Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge
Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco
antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a
senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h.
Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da
composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença
da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria
absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora,
também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é
composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus
suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for
escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram
adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a
colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na
chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá
mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e
acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na
linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do
presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa
Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente
da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de
votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da
República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do
Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público,
procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos
ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por
maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de
aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos
casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa
decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões
Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente -
dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas.
Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos
deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro
parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual
presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados
informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina
nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos
cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de
proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na
proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro
secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são
apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre
em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de
votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado
esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente.
Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da
maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado
um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a
brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem
ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha
sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra
ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a
chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas
lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra
final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de
comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
Edição: Graça Adjuto
Publicado em 01/02/2021 -
05:30 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
