Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis
Ministros e presidente da Petrobras participam de encontro
O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da
Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o
preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira
(5) em Brasília.
"Amanhã [5] vou ter uma
reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da
Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente
da Petrobras para falar de combustível", disse Bolsonaro durante sua live
semanal transmitida nas redes sociais.
Desde o início do ano, a
Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel.
No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%,
enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.
"Ninguém está
interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no
preço do diesel", acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com
o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no
transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se
movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não
chegou a se consolidar.
Segundo Bolsonaro, a questão
do preço dos combustíveis será tratado de forma pública. Para o presidente, é
preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual. "Estava previsto
que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem
que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer
amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço
do combustível no Brasil é esse", afirmou.
Desde 2016, a Petrobras segue
uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização
do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são
realizados de forma periódica. Na composição do preço final do diesel, por
exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de
ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria
Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e
realização da estatal (47%).
Durante a live, Bolsonaro
defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O
imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide
sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e
Cide), a cobrança é um valor fixo por litro.
"O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso
votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo
diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide", argumentou.
Anvisa
O diretor-presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também
participou da live a convite de Bolsonaro e comentou sobre a decisão da agência
de retirar obrigação de fase 3 no Brasil para autorização de uso emergencial de
vacinas no país. Segundo Torres, novas flexibilizações poderão ser adotas para
ampliar a oferta de imunizantes contra a covid-19, desde que garantam segurança
e eficácia dos produtos.
"O limite para
flexibilizar é o limite da segurança, da qualidade e da eficácia. Podemos sim
reduzir uma série de procedimentos regulatórios, torná-los mais enxutos, mais
ágeis, mas nunca abrindo mão da segurança".
Edição: Fábio Massalli
Publicado em 04/02/2021 - 22:21 Por Pedro Rafael Vilela -
Repórter da Agência Brasil - Brasília