Presos - Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios
Conselho recomenda vacinação
de presos e servidores de presídios
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje
O Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje
(9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à
vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano
Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.
Citando dados do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram
contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133
presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira,
a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.
As visitas sociais foram
interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as
visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de
forma gradual em alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato
entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas
instituições penais.
A resolução acrescenta que
“quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os
gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além
disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar
demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando
ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de
mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de
Justiça.
Diante dessa situação, a
resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que
preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias,
para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de
liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de
Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
Ao Ministério da Saúde e às
secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das
pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais
profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem
nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco
inerente às atribuições”.
Publicado
em 09/02/2021 - 08:53 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição:
Graça Adjuto
