Prefeitura de Erechim encaminha projeto para aquisição de vacinas contra a Covid-19
Na manhã desta quinta-feira
(4) o prefeito de Erechim, Paulo Polis encaminhou projeto de lei para
apreciação da Câmara de Vereadores, que autoriza o município a adquirir vacinas
para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Conforme explica o prefeito,
com a aprovação do projeto, que deve entrar na pauta de votação do Legislativo
na próxima segunda-feira (8), a Prefeitura fica autorizada a adquirir vacinas
contra a Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos
demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização
da Vacinação, ou caso estes não provejam cobertura imunológica suficiente
contra a doença, observadas as legislações federal e estadual pertinentes.
Polis também reforça que a
aprovação é de suma importância. “Devemos e vamos respeitar o Plano Nacional de
Imunização, mas precisamos da aprovação desse projeto de lei pelos vereadores,
pois se for o caso de intervenção do município na aquisição de doses de vacinas
contra a Covid, temos embasamento legal para adquirir o imunizante com dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se for necessário”, explica o Prefeito.
Texto
e foto: Ascom