Decreto estabelece alterações nas restrições em Bandeira Preta
A Prefeitura de Erechim
publicou nesta segunda-feira (15) o Decreto Nº 5.170 que recepciona o Decreto
Estadual Nº 55.789 de 13 de março de 2021, com medidas sanitárias referentes à
Bandeira Preta, no modelo do distanciamento controlado de prevenção e enfrentamento
da Covid-19, bem como promove alterações nas restrições, com base no Decreto
Federal Nº 10.282 de 20 de março de 2020.
As alterações estipuladas no
decreto passam a considerar como atividade essencial atendimentos em salões de
beleza, barbearias e serviços de educação física.
Conforme as determinações do
Ministério da Saúde, salões de beleza e barbearias podem funcionar com ocupação
máxima de 25% de trabalhadores e distanciamento mínimo de 4 metros entre os
clientes.
Já o serviço de educação física
(academias, centros de treinamento, estúdios e similares), obedecidas as
determinações do Ministério da Saúde, podem funcionar com ocupação máxima de
25% dos trabalhadores e ocupação de 1 pessoa a cada 16 m².
A região R16, que o município
de Erechim faz parte, está classifica pelo Governo do Estado em Bandeira Preta
até às 24h do dia 21 de março de 2021.
As alterações nas restrições,
com base no Decreto Federal, passam a valer a partir desta segunda-feira (15).
Texto
e foto: Ascom
