Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF
Ações devem ser enviadas para
Brasília após decisão do STF, que anulou condenações do ex-presidente e
declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos
contra Lula. Decisão sobre anular medida ficará a cargo de novo juiz, em Brasília.
O juiz titular da 13ª Vara
Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de
Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que
investiga supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do
instituto do ex-presidente.
Bonat afirma que a Justiça
Federal no Paraná determinou bloqueios de bens de investigados – inclusive Lula
– em processos relacionados às quatro ações que devem ser enviadas a Brasília
(triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto
Lula), e que os bloqueios serão mantidos pois não foram praticados "no
bojo" de cada uma dessas ações penais.
No dia 8 de março, o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu um habeas corpus à
defesa do ex-presidente, declarando incompetência da Justiça Federal do Paraná
para julgar quatro processos de Lula.
Com isso, o ministro anulou
duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, que foram
julgadas no Paraná.
Apesar de Fachin ter anulado
as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma
separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.
Ainda conforme a decisão, o
juiz federal afirma que, caso essa não seja a interpretação feita pelo STF, o
ministro Edson Fachin deve informar a Justiça Federal de Curitiba para que o
desbloqueio dos bens seja feito.
Na mesma decisão, o juiz federal determinou o envio de 36 processos relacionados às supostas irregularidades investigadas na compra do terreno para a construção do Instituto Lula.
Em outra determinação, também
publicada na terça-feira, Bonat decidiu enviar ao DF a ação que apura
ilegalidades em doações ao instituto do ex-presidente.
Foto:
Divulgação
Por Wesley
Bischoff, G1 PR — Maringá
