PREFEITURA DE ERECHIM EMITE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E DECISÃO QUE SUSPENDE COGESTÃO NO RS
Estiveram reunidos na manhã de
sábado (20) no Salão Nobre da Prefeitura, o prefeito de Erechim, Paulo Polis, o
vice-prefeito, Flávio Tirello e demais membros de diversas secretarias do
governo municipal, além da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, para debater
sobre o mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado, bem como sobre
a decisão judicial que altera a vigência do plano de cogestão para os
municípios.
Ficou acertado que, em virtude
da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde o juiz Eugênio
Couto Terra suspendeu por liminar o retorno da cogestão e flexibilizações da
bandeira preta no RS, a Prefeitura de Erechim irá respeitar o que foi
determinado, porém, igualmente estará atendendo as orientações do Governo do
Estado em manter a fiscalização, através de uma força tarefa, coordenada pela
Vigilância em Saúde, com o apoio de todos os fiscais das demais secretarias de
governo, pois a Prefeitura acredita que a cogestão será retomada em breve.
No despacho, assinado na
sexta-feira (19) o juiz pede para que o Estado apresente justificativas para as
flexibilizações e também intima a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para
mostrar informações preliminares em até 72 horas.
“O município de Erechim irá
acatar as determinações da justiça, porém segue estudando medidas cabíveis,
conforme o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul (Famurs). Vamos seguir cuidando da saúde e tendo como prioridade
a vida das pessoas, mas não podemos deixar de dar a nossa devida atenção ao
setor produtivo e econômico que sofre com a suspensão das suas atividades”, declara
o prefeito, Paulo Polis.
Texto
e foto: Ascom