PRÉVIA DO NOVO MODELO DE COMBATE AO COVID-19 NO RS É RECEBIDA COM CRÍTICAS E DESCONFIANÇAS

Conforme o governador, o estado só pretende intervir nas decisões dos municípios em situações extremas | Foto: Palácio Piratini / Divulgação / CP

Expectativa é que novas diretrizes entrem em vigor a partir do dia 10 de maio

O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, em reunião virtual na noite de terça-feira, a prefeitos e deputados, uma prévia do novo modelo de Distanciamento Controlado do RS, que pode entrar em vigor no dia 10, substituindo o atual. Um dia após o encontro, críticas e desconfianças marcaram o posicionamento de prefeitos e entidades sobre a proposta do Executivo estadual.

Em um documento distribuído na reunião de terça, o Palácio Piratini coloca como premissa fortalecer o diálogo com os municípios e sugere a substituição do sistema de bandeiras de acompanhamento semanal por um painel de indicadores da Covid-19 com acompanhamento diário, sem indicadores pré-fixados. A partir disso, o estado define restrições mínimas obrigatórias e de um protocolo padrão, este último que pode ser adotado na integralidade pelas regiões ou ajustado por elas. Os municípios poderão adotar protocolos por atividades mais flexíveis do que o protocolo padrão do estado ou terem até regras mais rígidas. Mesmo assim, a proposta não convenceu neste início, recebendo críticas nesta quarta-feira, tanto de políticos quanto de especialistas.

O novo modelo vai manter as divisões das 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões, além do estado como um todo. A ideia é que os municípios que flexibilizarem as atividades mais do que o protocolo padrão do governo estadual, respeitem as restrições mínimas obrigatórias, tenham adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentem um plano de fiscalização. Já o fluxo de alertas funcionará a partir da análise permanente de dados pelo grupo de trabalho de Saúde do Comitê de Dados, que avisará o Gabinete de Crise sobre índices alarmantes da pandemia.

 O Gabinete de Crise poderá decidir por emitir o alerta ou não para a região. Quando emitido o alerta, a área alertada deverá publicar resposta técnica sobre as ações a serem adotadas para reforçar o combate à pandemia, em prazo ainda a ser acordado. O Gabinete de Crise ainda poderá decidir sobre a necessidade ou não de adoção de outras ações na região além das apresentadas na resposta técnica, como adoção de protocolos mais rígidos e intensificação da fiscalização.

Apesar de tranquila, reunião foi muito pouco efetiva, segundo o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen. “A apresentação do governador é completamente genérica. Mesmo quando questionado, o governador não detalhou. O que nos passa a impressão, de que ele vai transferir a responsabilidade integral aos municípios, vai abrir a mão de liderar o processo, e apenas fazer os alertas partir dos indicadores de ocupação de leitos e contaminação. E os municípios, a partir do trabalho regional, são quem vão liderar”, acredita. 

Em resposta às informações que circulam sobre o novo método, Leite reiterou que o estado terá funções reduzidas. "Nos propomos a ser aquele que coordena, acompanha os indicadores, emite os alertas para cada uma das regiões e estabelece protocolos mínimos, que vão desde o uso da máscara em alguns espaços a outras medidas que são importantes", garante.

05/05/2021 | 17:13

Gabriel Guedes