FUNDÃO MORTO - Comentário Dr. Jorge Lisbôa Goelzer -
O Congresso, quando da
discussão da LDO, aprovou para as eleições de 2022 valor exorbitante para o
fundo eleitoral, alcançando R$ 5,7 bilhões, consoante cálculos amplamente
divulgados. Passou a ser denominado “fundão”. Era previsível que o presidente
vetaria, diante da situação aflitiva nacional. Como lhe era impossível, sob o
prisma jurídico, no mesmo ato reduzi-lo, apenas vetou. Agora cabe ao Congresso
a missão de acolher ou rejeitar o veto, não há viabilidade de meio-termo.
Acreditamos que a posição presidencial, a despeito de discussões que ocorrerão,
será acolhida. Em decorrência, estará morto o fundão, sem prejuízo, evidente,
de por projeto específico, e ocorrerá, seja fixado quantitativo adequado. Na
hipótese, valor máximo de R$ 2 bilhões, mesmo quantitativo destinado às
eleições de 2020.
Jorge Lisbôa Goelzer
Advogado - Erechim
