Mais de 200 processos analisados pelo IPUA-E
O Instituto de Planejamento
Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim (IPUA-E), vinculado a Secretaria de
Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo chegou a marca de mais de 200
processos administrativo analisados.
O IPUA-E é responsável por
deliberar processos de diretrizes urbanísticas para condomínios, loteamentos,
análise de viabilidade para construções, estudo do regime urbanístico,
liberação de certidões de zoneamento de área rural, de área urbana, licença
prévia, diretrizes de uso e ocupação do solo, análise de estudo de impacto de
vizinhança e análise quanto a largura de vias.
A Lei que institui o órgão
técnico e administrativo responsável por estudos, pesquisas, programas, planos,
projetos, avaliações e reavaliações permanentes do processo de planejamento
urbano e ambiental sustentável do município, foi revisada e aprovada em janeiro
deste ano na Câmara de Vereadores e inclui um corpo técnico que é composto por
secretários, servidores da prefeitura e técnicos externos, que se reúnem uma
vez por semana desde o início de fevereiro, como aconteceu na manhã desta
terça-feira (31).
Conforme o secretário de
Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, Paulo Jeremias dos Santos, o
objetivo do setor que é acelerar e descomplicar os processos vem sendo
cumprido. “Em praticamente seis meses, desde que formamos o corpo técnico e de
fato estruturamos o IPUA-E, tivemos um grande salto positivo na análise de
processos, o que reflete muitas vezes também na liberação dos projetos da
Secretaria de Obras, entre outras demandas que são solicitadas, gerando
agilidade e desburocratização para à população”, pontua.
Como encaminhar demandas?
As demandas ao IPUA-E podem
ser encaminhadas presencialmente através do balcão da Secretaria de Obras
Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, junto à prefeitura ou na
Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, que fica na Avenida
Comandante Salomoni, anexo ao prédio da prefeitura, ao lado da Câmara de
Vereadores.
Texto e foto: Ascom
