Servidores concursados são demitidos em Sertão
Da decisão cabe recurso
70 Servidores aposentados
foram demitidos
A questão que gera
divergências, segue a decisão proferida pelo STF, que definiu que todos os
servidores que estivessem aposentados e ainda permaneciam trabalhando deveriam
ser afastados imediatamente.
Uma decisão do Supremo
Tribunal Federal acarretou na demissão de cerca de 70 servidores municipais
aposentados em Sertão-RS.
Conforme informações, os
servidores continuavam trabalhando e atuavam em diferentes setores da
prefeitura municipal mesmo aposentados. As demissões aconteceram na última
semana.
A questão que gera
divergências, segue a decisão proferida pelo STF, que definiu que todos os
servidores que estivessem aposentados e ainda permaneciam trabalhando deveriam
ser afastados imediatamente. Porém ainda cabe recurso.
Os servidores afastados estão agora entrando na justiça com o pedido de reintegração. Eles entendem que a decisão viola o princípio da dignidade humana e sobretudo, sem o pagamento de verbas rescisórias.
No município de Sertão existe
uma lei que assegura o emprego de servidores que estejam aposentados. Por este
motivo também o Sindicato dos Muncipários de Sertão alega que os afastamentos
são ilegais, pelo fato dos servidores também estarem trabalhando em casa.
Já o prefeito do município,
Edson Luiz Rossatto, afirma que a decisão respeita o que a legislação
determina. Para ele, é importante ter a responsabilidade de seguir a
legislação, mas sem deixar de lado o respeito por esses servidores que
trabalharam tanto tempo pela cidade, contribuindo para o desenvolvimento de
Sertão.
Para que nenhum serviço
público seja prejudicado, a prefeitura remanejou alguns funcionários e dentro
de alguns dias estará analisando a questão de um concurso vigente. Sendo assim,
novos servidores concursados serão convocados para atuarem na administração pública
em vagas que eram ocupadas pelos aposentados.
Como a decisão do STF foi
deferida para outros municípios do Estado, a FAMURS (Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul), através do seu coordenador geral, Salmo
Dias de Oliveira, solicitou para que os demais municípios providenciem o
desligamento dos aposentados, sendo por regime geral ou próprio, cumprindo a
decisão.
A Federação defende a
importância de novos concursos e a oportunidade para pessoas mais jovens que
garantam a eficiência do serviço público.
Por Roger Amaral