Assembleia do RS aprova plano de carreira do Judiciário

Sessão plenária ocorreu totalmente no formato presencial | Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS

 Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, por 53 votos favoráveis, o plano de carreira do Judiciário. O projeto foi motivo de confusão em plenário na última sessão, no final de outubro, em função de uma emenda apresentada pelo deputado Mateus Wesp (PSDB). Hoje, a proposta voltou ao plenário, porém, com uma nova emenda do deputado tucano, que reduziu o percentual de progressão anual dos servidores para 20%, ao invés do teto de 50%, como na primeira.

Dessa forma, com a nova redação, está mantida a isonomia entre servidores do Judiciário - ideia estabelecida no projeto original - e outros órgãos que exercem funções essenciais à justiça. A emenda foi  aprovada por 34 votos sim e 16 contrários. Assim como na última sessão, dezenas de servidores ocuparam as galerias, se manifestando a cada fala de deputado sobre o projeto. Além disso, os servidores gritavam "sem emendas".

Na tribuna, o deputado Eric Lins (Dem), remetendo ao ocorrido na última sessão reiterou que os servidores "nunca foram adversários", apontando a aprovação da emenda como a "vitória de um direito inerente aos trabalhadores". O deputado Jeferson Fernandes (PT), que participou das intermediações, parabenizou os servidores pela construção do projeto. Sua manifestação foi aplaudida pelas galerias, que estavam cheias.

Segundo Sofia Cavedon (PT), é fundamental o plano de carreira para a valorização da profissão. “Uma vitória dessas é extraordinária de uma categoria”. “Os governos acham que decidem a vida dos servidores dentro de quatro paredes”, comentou ela, sobre a pressão dos servidores nas negociações.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a emenda trouxe algumas restrições, mas representou um avanço obtido pela categoria em relação ao ajuste proposto na sessão anterior.  A aprovação do projeto, segundo Olympio, consagra a qualificação dos funcionários da Justiça, mesmo com as dificuldades enfrentadas.

Projetos do Executivo foram aprovados

Logo no início da sessão, os deputados mantiveram um veto total do governador Eduardo Leite (PSDB) e aprovaram os 11 projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações. A primeira matéria deliberada foi o veto do Executivo ao projeto do deputado Issur Koch (PP), que dispõe sobre a inserção da atividade de Biomedicina no quadro de servidores do RS. O veto foi mantido por 43 votos a 2.

Com 47 votos favoráveis e 1 contrário, foi aprovado o projeto que altera o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do RS - PIAA / RS. Entre as demais propostas estavam sete que autorizavam o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem a transferir segmentos de rodovias a municípios ou mudanças em trechos já transferidos.

Correio do Povo Flávia Simões*