(Governo planeja pagar Auxílio Gás a partir de 10 de dezembro | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP)
Governo federal planeja pagar o auxílio gás, valor de R$ 52,
Auxílio gás no valor de 52
Reais poderá ser pago a partir de 10 de dezembro
O benefício será pago a cada
dois meses
O governo federal planeja
efetuar o pagamento do Auxílio Gás, benefício no valor de R$ 52, a partir do
dia 10 de dezembro. O programa foi lançado na última quinta-feira pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Cidadania, João Roma.
O benefício será concedido a
cada dois meses. A primeira parcela será paga a cerca de 5,58 milhões de
famílias – o cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de
gás no país.
Segundo a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no
último novembro foi de cerca de R$ 100.
De acordo com o ministério, o
auxílio faz parte das ações para reduzir os efeitos do preço do produto sobre o
orçamento das famílias de baixa renda e será concedido às famílias inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal per capita
inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
Critérios
Para as famílias inscritas no
CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à
mulher, a qual será previamente indicada no programa. Para famílias não
inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao
titular do benefício ou de seu responsável.
As mulheres que são chefes de
família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça
e Segurança Pública vai disponibilizar a base de dados sobre mulheres vítimas
de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de
urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará
essa base de dados.
Para fins de renda mensal da
família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio
Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás,
informou o ministério. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
Para averiguação do valor do
benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do
mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do
botijão de 13kg de GLP.
Fonte: R7
