Convênio para ampliação do licenciamento ambiental será assinado na próxima segunda-feira (03)
Com intuito de dar mais
agilidade aos empreendimentos no Licenciamento Ambiental, a Prefeitura de
Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente, assina na próxima
segunda-feira (03/01) convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(FEPAM) para ampliação do licenciamento ambiental no município.
Além das autoridades do
Executivo e Legislativo erechinense, estarão presentes à solenidade que
acontece às 11h, no Salão Branco do Estádio Colosso da Lagoa, a presidente da
FEPAM, Marjorie Kauffmann e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Gabriel Souza.
Conforme explica o secretário
de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, atualmente a tabela de atividades
licenciáveis do município de Erechim se refere ao que a Resolução Consema
372/2018, que delega a todos municípios e ao Convênio de Delegação de
Competências celebrado entre o município e a FEPAM, que compreende o
Licenciamento Ambiental para viabilidade, instalação, ampliação e operação de
empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais e que podem
representar riscos de poluição ou degradação ambiental.
Até a presente data, são 776
Licenças de Operação (validade de 4 anos); 87 Licenças de Instalação e 50
Licenças Prévias em vigor no município.
Só no ano de 2021, estima-se
que a Diretoria de Licenciamento Ambiental da pasta de Meio Ambiente já emitiu
em média 270 licenças e mais de 900 documentos que envolvem Alvarás de
Supressão, ofícios, Autorizações Ambientais, certidões e declarações.
“A Secretaria de Meio Ambiente
tem abrangência de cerca de 70% das atividades licenciadas dentro do município,
e a estimativa, com um novo convenio, é chegar a 90% de serviços oferecidos,
para que os munícipes não precisem buscar o órgão Estadual”, destaca Cristiano
Moreira.
O prefeito Paulo Polis destaca
que isso deve gerar proximidade de contato, menos tempo de espera e menos
gastos nas solicitações. “Nosso intuito é agilizar estes processos, de forma
responsável, legal e eficaz e estamos bastante otimistas com esse novo
convênio”, finaliza o chefe do Executivo.
Texto
e Arte: Ascom
