Projeto Transformar: caminho de volta para o trabalho e sociedade
Oferecer uma oportunidade para
voltar a se ter uma vida normal, com convívio social e, principalmente, pelo
próprio esforço com trabalho. Essa é a proposta do Projeto Transformar, que
ajudou na limpeza e organização para inauguração da nova Escola Municipal de
Ensino Fundamental Caras Pintadas, de Erechim, realizada sábado (12).
O Transformar é uma iniciativa
da Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Gestão e Governança,
coordenado pela Defesa Civil, com apoio da Força Voluntária Alto Uruguai e da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).
O prefeito de Erechim, Paulo
Polis, a secretária de Educação de Erechim, Verenice Lipsch, e a diretora da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas, professora, Franciele
Marques, ressaltaram para todos os presentes, na inauguração da nova Caras
Pintadas, a importância do trabalho dos integrantes do Projeto Transformar, que
auxiliaram na limpeza, organização dos espaços para conseguir entregar a escola
para a comunidade dentro do prazo.
Segundo Marcia Bartmer, que é
coordenadora do projeto, junto com Ronaldo Manica, coordenador da Defesa Civil,
a proposta é criar condições para inserir novamente na sociedade os detentos do
semiaberto, que usam tornozeleira eletrônica, trabalham durante o dia e à noite
retornam para dormir em casa.
Tarefas
“Na prefeitura, eles fazem
trabalhos em todas as secretarias, desde reformas, pinturas, mudanças de
móveis. Ainda, dentro do Projeto Transformar temos o ‘Água pra quem tem sede”,
em que os detentos levam com caminhões-pipa água para o interior. Além disso,
temos o projeto ‘Dengue não’, no qual eles juntam e separam o lixo que acumula
água, para tentar acabar com o mosquito da dengue”, comenta Marcia.
Satisfatório
A coordenadora explica que
tem, atualmente, seis detentos atuando no projeto, que deve abrir mais 20
vagas. Marcia explica que o Transformar está sendo muito satisfatório, já que
os detentos trabalham muito, tem metas e objetivos. “Para garantir um futuro
melhor pra eles e para as famílias”, afirma.
Diminuição de pena
Além do projeto auxiliar o
detento a se reinserir no mercado de trabalho, a cada três dias trabalhados, o
apenado ganha um dia de remissão, diminuição de pena.
Salário
Márcia comenta que quem
participa do projeto recebe um salário mínimo (R$ 1.212,00) da prefeitura pelo
PAC, sendo que 80% fica com o detento e 20% vai para o pecúlio, que eles sacam
quando acabar a pena. “Uma forma de poupança”, explica.
Ela esclarece que o Protocolo
de Ação Conjunta (PAC), possibilita que entidades privadas ofereçam trabalho
remunerado a presos, com gerenciamento do Estado/SUSEPE que representa o preso
que é regido pelas leis de execuções penais (LEP). “No caso do PAC, com a
Prefeitura de Erechim, estes apenados são do semiaberto, usam tornozeleira
eletrônica e são monitorados em tempo integral”, observa.
Quem participa
Só podem participar do Projeto
Transformar, explica Marcia, quem está no regime semiaberto. “Quando os
detentos mudarem de regime serão desligados. No entanto, no projeto eles ganham
experiência profissional, são reintegrados à sociedade e poderão trabalhar por
um salário maior, porque o PAC só pode ser pago o valor de um salário mínimo”,
disse.
Um ano de atividades
No próximo dia 17, o Projeto
Transformar completa um ano de atividades e a avaliação é positiva, comenta
Marcia. “Cinco detentos que terminaram a pena já entraram em empresas do ramo
da construção civil, e não retornaram ao presídio, compraram casa, carro,
mudaram a forma de pensar”, ressalta.
“Eles passando pelo projeto
acabam se colocando no mercado de trabalho novamente, desenvolvem uma visão
melhor do futuro, em que os filhos procurem estudar. Hoje temos um apenado
analfabeto que colocou o filho no inglês, porque convive com pessoas que tem
estudo, e é esta vida que ele quer para os filhos. No projeto eles mudam o
sentido e a forma de ver o mundo, literalmente”, destaca.
Texto e Foto: Ascom
