Audiência pública para concessão administrativa de iluminação pública

A Prefeitura de Erechim realizou, na manhã desta quinta-feira (24) audiência pública para apresentação dos termos do edital de Concorrência Pública, que tem como objetivo a concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

A atividade aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores em formato híbrido, com a presença de autoridades e convidados e para a comunidade, através de transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da TV Câmara de Erechim, que disponibiliza chat para envio de questionamentos.

Estiveram presentes o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o vice-prefeito, Flávio Tirello; o presidente da Câmara de Vereadores, Ale Dal Zotto; o secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi; o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini; o engenheiro civil da Prefeitura, Jonatham Medeiros; secretários de Governo e parlamentares da Capital da Amizade.

Para o prefeito, Paulo Polis, esta audiência em caráter técnico/operacional é uma forma de garantir a participação social, com a contribuição da sociedade civil na discussão que permeia o tema. “Com isso estamos visando modernização e mais segurança para o município através de um novo sistema de iluminação pública. Essa é uma demanda de muitos anos que estamos buscando solucionar com essa concessão administrativa da iluminação para a nossa cidade”, destaca Paulo Polis.

Parque de iluminação

De acordo com a apresentação conduzida pelo engenheiro civil, Jonatham Medeiros, o parque de iluminação de Erechim estará maior e consumirá menos, mostrando sua eficiência energética em aproximadamente 51,47% do consumo atual por ponto e o valor bruto estimado do contrato é de R$ 133.895.786,52.

O modelo colocado em consulta prevê que a gestão dos serviços seja realizada pela concessionária vencedora pelo prazo de 25 anos, prevendo expansão do parque de iluminação e sua conclusão já nos dois primeiros anos.

Os valores serão repassados pelo município como contraprestação mensal máxima, com os recursos arrecadados a título de Custeio da Iluminação Pública (CIP) para cumprir com as obrigações financeiras.

Para quem quiser assistir a audiência pública na íntegra o acesso está disponível clicando aqui.

Consulta pública

Vale ressaltar que está aberto, até o próximo 11 de março, o prazo para a consulta pública para a população e potenciais licitantes. Para ter acesso às minutas de contrato, edital e anexos da concessão, basta acessar o site da Prefeitura de Erechim, clicar no banner inicial para o direcionamento. O acesso também pode ser realizado nas abas: Cidadão > Audiências Públicas > Audiência Pública.

Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deverá encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone).

Após encerramento do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na consulta pública.

Fonte: Ascom