Alexandre de Moraes manda bloquear o Telegram em todo Brasil
O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo
de mensagens Telegram no país.
A ordem atende a um pedido da
Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de
internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do
aplicativo Telegram no país.
A TV Globo apurou que a ordem
para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento.
As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
No último domingo (13), uma
reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram é usado para propagar discursos
de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e
vendas de certificados de vacinação. Grupos no Telegram abrigam negociações de
drogas, armas, pornografia infantil
Moraes estabeleceu ainda multa
diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de
bloqueio do aplicativo.
Falta de cooperação
A decisão de Moraes atende a
um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram descumprir ordens
judiciais.
Recentemente, atendendo a
determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como
disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos,
um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.
Santos é investigado no
Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de 'fake news' e ataques a
integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital.
No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.
Apesar do bloqueio dos perfis,
o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre eles para repassar à
Justiça informações cadastrais e bloquear o repasses de recursos. Foi isso que
levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
No pedido encaminhado ao
Supremo, a Polícia Federal aponta que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido
por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de
diversos países."
Ainda de acordo com a PF, o
Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como
uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um
terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com
repercussão na área criminal”.
A PF diz que tentou o contato
com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as
ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de
dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos
Santos, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões.
Desprezo à Justiça brasileira
Em sua decisão, Moraes afirmou
que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de
atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira". De
acordo com ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere
a Constituição.
"O desrespeito à
legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões
judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem
indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é
circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente,
além de contrariar expressamente dispositivo legal", diz Moraes na
decisão.
A decisão do ministro teve
como base o Marco Civil da Internet. Moraes apontou que a legislação brasileira
"prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de
internet no Brasil atendam às decisões judiciais", o que, segundo ele,
"não tem sido atendida pela empresa Telegram".
Moraes ressaltou ainda que o
modo de agir do Telegram não se resume ao Brasil.
"O desprezo à Justiça e a
falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato
que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se
verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha
sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações
penais", diz o ministro do STF na decisão.
Lançado em 2013 na Rússia
O Telegram foi lançado em
2013, na Rússia. A sede do aplicativo hoje fica em Dubai, nos Emirados Árabes
Unidos. É considerado um dos principais concorrentes do aplicativo de mensagens
instantâneas WhatsApp.
Ao contrário do WhatsApp, que
permite a criação de grupos com até 256 usuários, o Telegram permite grupos com
até 200 mil pessoas, um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em
todo o mundo.
Segundo os autos, o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.
Fonte: G1.Com
