Janela Partidária – comentário do dr Jorge Lisbôa Goelzer
Os partidos políticos, em
excesso em nosso país, são essenciais ao exercício da democracia, e construção
de uma sociedade justa e perfeita. Pela quantidade, mais de 30 registrados e
outros tantos pretendendo, a maioria dos eleitores, entendendo-os frágeis, opta
em votar em pessoas. Nem falamos, obviamente, naqueles que surgem pensando no
fundão partidário para as eleições deste ano, quase R$ 5 bilhões. Fortalecê-los
haveria de ser o caminho dos que assumem posição partidária. Não contribuindo
para esse propósito, em cada ano eleitoral é fixado um período para que
detentores de mandatos possam mudar de partido, sem qualquer explicação até
mesmo para os votantes. É a chamada “janela partidária”, como ocorre no futebol
para transações, em curso ao momento, para deputados federais e estaduais. Não
pensamos que os partidos devam ser “camisas de forças”, quem entra não sai
nunca, mas deve ser revista a legislação para estabelecer um mínimo de
justificação, até em consideração ao eleitor. É possível aperfeiçoar o
procedimento. Reflitamos.
Dr Jorge Lisbôa Goelzer
Advogado
