Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia alerta sobre à doença
A Prefeitura de Erechim, instituiu o
Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia a ser realizado, oficialmente,
dia 12 de maio, com o objetivo de conscientização da população sobre a doença.
Ainda, o Poder Executivo, através do
Decreto Nº 4.825 regulamentou a Lei 6.614 instituindo o atendimento
preferencial de pacientes portadores de fibromialgia.
Esse atendimento se dá em
estabelecimentos comerciais, de serviço e similares mediante apresentação de
carteira específica, que pode ser obtida na Secretaria de Saúde.
Para obter a carteira é necessário
apresentar, na Secretaria de Saúde, os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Cartão SUS válido;
- Laudo Médico assinado por Reumatologista, com
CID 10 especificado.
Vale ressaltar que o Laudo Médico a
ser apresentado para a confecção da carteira de identificação pode ser emitido
por profissional especialista da Rede SUS ou particular.
Os pacientes que optarem pelo Sistema
Único de Saúde para a consulta com o
Reumatologista deverão seguir todos
os protocolos específicos da Rede, devendo aguardar na fila de espera para a
respectiva especialidade, sendo que a necessidade de emissão da carteira não dá
direito à urgência nos encaminhamentos das consultas para a Reumatologia.
A emissão da carteira de
identificação dos portadores de fibromialgia ocorrerá em um prazo de 15 dias,
contados da apresentação de toda a documentação pelo paciente, na Secretaria
Municipal de Saúde.
Ainda, a validade do documento será
de dois anos para atualização cadastral.
Fonte: Ascom
