IPTU Verde começa a ser estruturado no programa municipal Investe + Erechim

Projeto visa dar descontos no imposto para quem reduzir o impacto ambiental e ter mais eficiência energética em área residencial, comercial ou empresarial.

Preocupação com o futuro, preservação da natureza e o desenvolvimento sustentável. Esses são alguns dos objetivos do programa municipal Investe + Erechim, que já está sendo realizados no município, com muitas obras e ações. E o mais recente projeto em processo de elaboração é o IPTU Verde. Na manhã de hoje (31), foi dado mais um passo importante para viabilizar esta iniciativa da Prefeitura de Erechim, por meio das secretarias de Gestão e Governança, Meio Ambiente e Fazenda, em parceria com os vereadores, Lucas Farina e Wallace Soares.

Na avaliação do secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, a reunião foi produtiva e importante para avançar na estruturação do projeto de lei que vai estabelecer os critérios e benefícios do IPTU Verde.

“Estamos utilizando como base para elaborar este projeto as propostas dos vereadores, Lucas Farina e Wallace Soares, que apesar de terem focos distintos, ambas dialogam e visam dar descontos no IPTU para o cidadão que reduzir o impacto ambiental e ter mais eficiência energética”, explica.

Na ocasião, explica o secretário Marmentini, ficou definido que a Secretaria do Meio Ambiente vai unificar os textos, neste primeiro momento, e em seguida, o grupo de trabalho voltará a se encontrar, dentro de 20 dias, para discutir as particularidades, questões técnicas, competências de setores, impactos financeiros, enfim, a operacionalização e fiscalização do IPTU Verde.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Cristiano Moreira, seria importante estruturar o IPTU Verde num critério geral definido por presença ou ausência. “Isto é, se determinada moradia tem ou não alguma iniciativa que vise a sustentabilidade urbana”, observa. Ele acrescenta que o critério geral – presença ou ausência – tem a finalidade de facilitar o entendimento da população e, também, operacionalização e fiscalização do projeto.

De acordo com o secretário da Fazenda, Valdemar Loch, o IPTU Verde, a princípio, vai englobar os imóveis residenciais, comerciais, de serviços e industriais. “Esta é uma iniciativa que olha para o futuro do município, está preocupada com a preservação da natureza, a sustentabilidade ambiental e as próximas gerações”, afirma.

Fonte: Ascom