Sancionada Lei de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais
Valorizando o agricultor e
preservando o meio ambiente - Sancionada lei de Conservação e Pagamento por
Serviços Ambientais
Na noite de segunda-feira (6),
no Salão Paroquial do Distrito de Capo-Erê foi realizado o lançamento oficial
do Programa de Recuperação de Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA).
O programa tem como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão, do assoreamento dos mananciais e do incremento da vegetação em beiras de rios e nascentes, com foco no reconhecimento e pagamento aos produtores rurais que aderirem voluntariamente ao programa.
Estiveram presentes à
solenidade, o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o presidente da Câmara de
Vereadores, Alessandro Dal Zotto; o secretário de Meio Ambiente, Cristiano
Moreira; o representante da Emater, Adriano Szynkaruk; a representante da
comunidade de Capo-Erê, Doraci Bortolassi; vereadores; secretários de Governo; equipe
responsável da Secretaria de Meio Ambiente; representantes de instituições de
ensino; membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMPAM); promotoria de
Justiça; convidados e comunidade.
Conforme o secretário de Meio Ambiente, que agradeceu a aprovação da lei por unanimidade na Câmara de Vereadores, a remuneração dos agricultores que aderirem ao programa ocorre a partir da certificação de práticas conservacionistas adotadas pelos mesmos, orientadas com vistas à conservação de água e solo dentro da realidade individual de cada propriedade. “Reconhecer o agricultor como promotor de práticas ambientais que geram sustentabilidade produtiva e ambiental, e que impactam positivamente na vida de todos. Esse é o nosso objetivo”, disse Cristiano Moreira.
De acordo com o prefeito,
Paulo Polis, o foco do programa são as propriedades localizadas até os limites
municipais de Erechim, que componham as Bacias Hidrográficas dos Rios
Leãozinho, Ligeirinho, Campo, Cravo, Suzana e Dourado, ampliando a possibilidade
de captação de água no reservatório de abastecimento local, bem como promover a
melhora das condições ambientais em todas as Áreas de Preservação Permanente de
Erechim.
“Para nós, enquanto gestores
públicos é uma honra estar aqui nesta noite para este lançamento oficial que
ocorre hoje, dia 06 de junho de 2022, em data alusiva ao Dia Mundial de Meio
Ambiente que foi celebrado ontem. Escolhemos o Distrito de Capo-Erê por ser uma
comunidade de nosso município que dá melhor acesso ao nosso público-alvo e representa
a cada um dos agricultores e agricultoras da Capital da Amizade”, declara o
prefeito.
Sanção da lei e adesão
Durante a solenidade, além da
assinatura do prefeito Paulo Polis, que sancionou a Lei Nº 7.086/2022, o
agricultor, Clóvis Tonin realizou sua adesão ao programa, simbolizando todos os
demais que farão parte da iniciativa inédita, criado pela Prefeitura de
Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente.
Fonte: Ascom
