O que muda com a chegada do eSocial

(Foto: Imprensa URI) Jaqueline Buaes Graeff - Médica do Trabalho e Docente do Curso de Medicina da URI Erechim)

A preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores vem de longa data, uma vez que o número de acidentes no ambiente laboral no Brasil é altíssimo. Muitos já cumprem as exigências legais, baseadas nas Normas Regulamentadoras, mas ainda estamos longe do ideal. Com o intuito de centralizar todas as informações relacionadas à saúde e segurança dos funcionários, o Governo criou o eSocial, que é uma ferramenta online que concentra todas as informações enviadas pelas empresas, facilitando, dessa forma, a fiscalização e gerando penalidades ao não cumprimento da legislação vigente.

E como fazer para ter as informações necessárias ao eSocial? A empresa precisa fazer os levantamentos ambientais, que são realizados pelos Engenheiros e Técnicos de Segurança, a partir dos quais serão elaborados o PGR – Programa de Gestão de Risco e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (este de responsabilidade do Médico do Trabalho).

São esses programas que vão definir todos os exames necessários, para cada trabalhador, para que possa exercer sua função da forma mais segura e saudável. Todas as informações sobre a saúde dos trabalhadores serão, então, enviadas ao eSocial, por meio de uma plataforma via web.

Em todo esse processo, o papel do Médico do Trabalho é de grande importância, tanto que muitas Faculdades de Medicina têm, na sua grade curricular, a disciplina de Medicina do Trabalho, proporcionando aos acadêmicos conhecimentos básicos nesta área, como é o caso da Medicina da URI.

Fonte: Setor de Comunicação URI Erechim