Licitação do saneamento em Erechim acontece na próxima quinta
A
Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Administração, informa que a
licitação para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário do município, será realizada na próxima quinta-feira
(14), às 8h30, no Salão Nobre do Executivo Municipal. São esperadas cerca de 10
empresas que já manifestaram interesse em participar do processo licitatório.
A
Concorrência Pública Nº 09/2016 compreende a prestação do serviço público de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, composto pelo projeto,
construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades
integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e
distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de
esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a
comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos
usuários, bem como a prestação de serviços complementares.
Vale
destacar que todos os pedidos de esclarecimentos e questionamentos foram
respondidos.
O
edital prevê que a gestão dos serviços seja repassada para uma concessionária,
que pode ser uma empresa pública ou privada, durante 30 anos.
O
valor do contrato está estimado em R$ 2,6 bilhões (total da receita da
concessão em 30 anos). Os critérios para definição do vencedor da licitação
será a oferta da menor tarifa em relação a praticada pela concessionária atualmente
prestadora dos serviços.
O
aporte de recursos previsto para a qualificação dos serviços é de
aproximadamente R$ 225 milhões para investimentos de universalização da coleta
e do tratamento do esgoto e R$ 117 milhões para investimento no sistema de
abastecimento de água. Aproximadamente 43% dos investimentos previstos deverão
ocorrer até o quarto ano do contrato.
Além
da sede do município, os investimentos contemplarão os distritos de Jaguaretê e
Capo-Erê. Atualmente, Erechim não conta com coleta de esgoto e rede específica,
sendo que a universalização da coleta e tratamento de esgoto deverá ocorrer até
o sétimo ano da concessão (2028) com atendimento de 90% da população atingindo
de forma antecipada o exigido pelo Novo Marco Legal de Saneamento que define
que a universalização deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2033.
Conforme
o prefeito de Erechim, Paulo Polis a importância do saneamento básico em um
município começa por sua influência na saúde, qualidade de vida e no
desenvolvimento da sociedade como um todo. “Essa licitação representa um marco
histórico para a nossa cidade, pois infelizmente não temos esgoto tratado. Com
o andamento da licitação e, posterior assinatura do contrato com a empresa
vencedora, teremos a possibilidade de vislumbrar as melhorias que impactam
diretamente na vida de cada munícipe. Ainda, não podemos deixar de falar também
que a importância de um saneamento básico consciente é preservar o meio
ambiente. Desde a extração das águas até a forma que o esgoto é descartado, há
um compromisso com as gerações futuras e com a natureza”, finaliza Paulo Polis.
Fonte:
Ascom Prefeitura
