Operação integrada fiscaliza e orienta motoristas de transporte por aplicativo
Ação visa aplicar a legislação e proporcionar serviços com mais segurança e melhor qualidade para a população
Agentes, fiscais de trânsito e policiais militares realizaram, na noite de quinta-feira (8), na área central de Erechim, operação integrada de fiscalização do transporte de passageiros por aplicativos em Erechim. A ação foi organizada pela Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Coordenadoria de Segurança Pública e Proteção Social e Diretoria de Trânsito e 13 BPM.
Segundo
o secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario
Rossi, o objetivo principal desta ação foi fiscalizar e orientar os motoristas
de transporte privado remunerado por aplicativo.
“Com a
aprovação da Lei Municipal N. 7.127/22, regulamentada pelo decreto n. 5.484/22,
a atividade deve obedecer a legislação municipal, que tem como objetivo
proporcionar um serviço com melhor qualidade para aqueles que optarem por este
tipo de transporte, além de mais segurança a todos os envolvidos”, ressalta o
secretário Mario Rossi.
“Estamos neste primeiro momento fazendo o cadastro das empresas prestadoras desses serviços e dos motoristas, porém já iniciamos a fiscalização com intuito de orientar e aplicar a legislação vigente naquilo que couber”, observa o secretário.
A
fiscalização, observa o secretário Mario Rossi, vai continuar e será
intensificada. “Principalmente, depois que terminar o prazo definido para
conclusão do cadastro das plataformas e validação do cadastro dos motoristas
pelo órgão executivo municipal de Trânsito”, destaca o secretário.
Resultados
A operação
integrada com os agentes, fiscais e policiais militares abordou 52 veículos,
realizou 52 testes de etilômetro, autuou 13 veículos e 20 motoristas.
Fonte: Ascom
Prefeitura de