Justiça do Trabalho dedica semana ao pagamento de processos com dívida
(Em anexo, foto de uma audiência da
Semana, realizada segunda-feira no Cejusc 1º Grau, do Foro Trabalhista de Porto
Alegre. Crédito: Bárbara Frank (Secom/TRT4).
A
Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (23), a 12ª Semana Nacional da
Execução Trabalhista. Durante o período, as unidades judiciárias dão mais ênfase
a processos em fase de execução, que aguardam o pagamento de direitos
reconhecidos em juízo. No Estado, 131 mil ações trabalhistas estão nessa
situação.
Entre
outras iniciativas, as unidades estão realizando audiências extras de
conciliação em processos na fase de execução e intensificando a investigação
patrimonial dos devedores para possíveis penhoras. A edição deste ano traz o
slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, em alusão à Copa
do Mundo.
No Rio
Grande do Sul foram marcadas, para o período, 266 audiências extras de
conciliação em execução, no primeiro grau. Destas, 143 ocorrem nos Centros
Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs),
localizados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
Outras 123 estão sendo realizadas em Varas do Trabalho e Postos Avançados. As
audiências iniciaram na segunda-feira. Na terça não houve atividades, devido ao
feriado da Revolução Farroupilha. O Cejusc do segundo grau, sediado no Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na Capital, também programou 65
audiências de processos cuja execução está sendo discutida em segunda
instância.
Durante
a semana, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-4 está focado no Projeto
Garimpo, que encontrou valores de depósitos judiciais em processos arquivados
de grandes devedores. Esse dinheiro foi disponibilizado ao Cejusc do 1ª grau de
Porto Alegre para a tentativa de acordos em processos que envolvem as mesmas
empresas.
Mobilização
nacional
A
Semana Nacional da Execução Trabalhista é um dos mais tradicionais eventos do
calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana
de setembro.
Em
2021, foi movimentado mais de R$ 1,8 bilhão em processos na fase de execução.
No Rio Grande do Sul, o valor dos pagamentos aos trabalhadores na semana foi de
R$ 55,5 milhões, além de mais R$ 12,3 milhões em acordos homologados.
Fonte: Gabriel Borges Fortes
Assessor
de Imprensa Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
(51)
98550-1082
