Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental torna serviço mais ágil para comunidade

A Secretaria de Meio Ambiente, através da Diretoria de Licenciamento Ambiental, aperfeiçoou sua estrutura funcional e implementou o Licenciamento Online. A referida plataforma permite realizar um trabalho integrado com o objetivo de prestar tais serviços de forma ágil e célere com vistas a obtenção de licenças ambientais protocoladas junto ao setor.

Durante todo o ano de 2022, foram feitas várias melhorias e aperfeiçoamentos dentro da Diretoria para a entrega de um trabalho mais qualificado e eficaz. Dentre as atividades realizadas pode-se destacar algumas reuniões e rodas de conversas com técnicos externos, Workshop, Primeiro Encontro com as Secretarias de Meio Ambiente do Alto Uruguai Gaúcho, Revisão das Leis de Licenciamento, simplificação de formulários e a mudança na cobrança dos procedimentos de licenciamento.

É importante ressaltar que para algumas atividades e empreendimentos, houve redução no número de fases de licenciamento, razão pela qual chama-se especial atenção do público consultor e do empresariado. Nesse contexto, destaca-se que empreendimentos que antes da modernização passavam por três etapas (LP, LI e LO) hoje são licenciados em LU – Licença Única e/ou LPI – Licença Prévia e Instalação.

A proposta é modernizar e simplificar o licenciamento, mantendo o compromisso com a qualidade ambiental em conjunto com a análise criteriosa dos processos. Uma oficina mecânica, não precisaria seguir o mesmo rito processual de um loteamento, por exemplo.

Atualmente, esses dois empreendimentos, mesmo tão diferentes em complexidade e impacto poluidor, seguiam o mesmo rito de análise dentro do licenciamento, passando pelas três fases: licenças prévia, instalação e operação.

Por fim importante mencionar que quando se trata desse tema, sempre se faz um olhar para dinamizar a atividade tanto do mundo rural como para todas as atividades desenvolvidas na cidade.

Números de 2022

Alvarás de supressão – 119

Autorizações ambientais – 73

Licenças prévias – 12

Licenças de instalação – 39

Licenças de operação – 204

Licenças de operação regularização – 48

LPI – 2

LU – 2

Fonte: Ascom