Em sessão extraordinária e histórica, TRT-4 repudia ataques em Brasília e defende a democracia
(foto em anexo. Crédito: Bárbara Frank - Secom/TRT4)
Após
os atos de terrorismo praticados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília
nesse domingo (8), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
desembargador Francisco Rossal de Araújo, convocou uma sessão extraordinária do
Pleno para as 14h desta segunda-feira (9).
Na
ocasião, os desembargadores aprovaram, por unanimidade, uma nota pública do
TRT-4 em repúdio aos ataques na Capital Federal. A sessão teve a presença de
dirigentes da Amatra IV, do Ministério Público do Trabalho e de entidades da
Advocacia.
A
sessão contou com manifestações enfáticas de repúdio à tentativa de golpe de
estado e em defesa da democracia. Foi sugerida, ainda, a realização de atos
nacionais dos órgãos da Justiça brasileira, com a participação de toda a
comunidade jurídica.
Juíza
auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora
Carmen Gonzalez falou do dia extremamente triste que presenciou na Capital
Federal. A magistrada informou que tem encaminhado à presidente do STF e do
CNJ, ministra Rosa Weber, as notas emitidas pelo TRT-4, e reforçado a
disposição do Tribunal em colaborar com o Supremo no que for preciso.
Assédio
eleitoral
Segundo
dados do Ministério Público do Trabalho, nas eleições de 2023 foram feitas 238
denúncias de assédio eleitoral contra 132 empresas no Rio Grande do Sul. O
Estado é o quarto com o maior número de ocorrências, atrás de Minas Gerais,
Paraná e São Paulo. No Brasil, foram 2.544 denúncias contra 1.945 empresas.
Para se ter ideia do aumento, nas eleições anteriores foram 212 denúncias
contra 98 empresas, no país. Ações civis públicas sobre esse tema tramitam na
Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Ao
final da sessão, o presidente disse que a presença dos desembargadores na
sessão extraordinária demonstra comprometimento. “O TRT-4 vai sempre buscar as
melhores soluções para a sociedade, dentro da nossa competência. Parabenizo o
Tribunal por essa demonstração de unidade e firmeza de propósito”, concluiu.
Por: Gabriel
Borges Fortes
Assessor
de Imprensa
Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
(51)
98550-1082