Procon Erechim dá dicas do que não deve e o que pode fazer parte da lista de material escolar
Relação
traz diversos produtos proibidos e permitidos para ser utilizado no processo
pedagógico, desde que não ultrapassem aos limites indicados. Confira a lista
abaixo. Além disso, orienta as famílias neste período de volta às aulas para
que não haja práticas abusivas.
O
Procon Municipal de Erechim, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e
Governança de Erechim, com base na Lei Federal 9.870/99, elaborou a relação de
itens que não devem e, também, podem ser cobrados na lista de material escolar
fornecida pelas escolas aos pais dos alunos. “Esta relação de itens tem a
finalidade de orientar e auxiliar as famílias neste período de volta às aulas
para que não sofram abusos”, afirma a diretora do Procon, Andressa Battisti.
Observações
importantes
1.
Os produtos de uso exclusivamente individual – incluindo os de higiene –, como
sabonete, saboneteira, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador,
colônia, pente, escova, toalha, talher, copo e prato, não podem fazer parte da
lista, cujos usos ficarão a critério do entendimento/acordo dos pais ou
responsáveis com a direção da escola.
2. É
prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de
qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar.
3. É
prática abusiva exigir do consumidor produtos de marcas específicas para a
compra do material ou que determine que a compra seja feita no próprio
estabelecimento de ensino.
4. É
prática abusiva exigir a compra integral dos itens da lista, recomendando-se
que os pais ou responsáveis dos alunos se reúnam com a direção da escola para
acordarem a compra parcelada dos itens solicitados.
5.
Fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de
material fornecido pela escola e o pagamento de “valor/taxa” disponibilizada
por esta, sendo vedada a imposição do seu pagamento de forma exclusiva.
6. A
solicitação de materiais que não conste da lista bem como o acréscimo de
quantidades deve vir acompanhado da devida justificativa e do respectivo plano
de utilização de material escolar planejado para cada série.
7. A
compra de agendas escolares padronizadas com o calendário de atividades da
escola é opcional, pois os pais ou responsáveis podem solicitar o calendário de
reuniões, avaliações, datas comemorativas ou atividades pedagógicas por outros
meios.
8. O
estabelecimento de ensino somente poderá exigir que a compra do uniforme seja
feita na própria unidade ou em terceiros pré-determinados se possuir marca
registrada do produto.
9.
Mais uma vez, salienta-se, que os produtos de uso coletivos não podem ser
exigidos, uma vez que os custos correspondentes devem ser considerados nos
cálculos do valor das mensalidades escolares, cujos reajustes devem ser
baseados e justificados em Planilha de Custos, devidamente fornecida aos pais
ou responsáveis dos alunos.
10.
O material escolar cuja utilização não importe o consumo do bem deverá ser
devolvido quando do fim do período letivo, inclusive qualquer material que,
embora consumível, não tenha sido utilizado.
Produtos
proibidos
Segundo
o Procon Erechim não devem fazer parte na lista de material escolar os
seguintes itens: álcool hidrogenado; álcool gel; algodão; agenda escolar da
instituição de ensino; bolas de sopro; balões; canetas para quadro branco;
canetas para quadro magnético; clips; copos, pratos, talheres e lenços
descartáveis; elastex; esponja para pratos; fita para impressora; giz branco;
giz colorido; grampeador; grampos; lã; marcador para retroprojetor;
medicamentos ou materiais de primeiros socorros; material de limpeza em geral;
papel higiênico; papel convite; papel ofício; papel para copiadora; papel para
enrolar balas; papel para impressoras; papel para flipchart; pastas
classificadoras; pasta de dentes; pincel atômico; pregador de roupas; plástico
para classificador; rolo de fita adesiva kraft; rolo de fita dupla face; rolo
de fita durex; rolo de fita durex colorida grande; rolo de fita gomada; rolo de
fita scolt; sabonete; saboneteira; sacos de presente; sacos plásticos; xampu;
tinta para impressora; e, tonner.
Produtos
permitidos
Conforme
o Procon, os produtos permitidos para uso no processo pedagógico, desde que não
ultrapassem aos limites indicados, são os seguintes: algodão, até 01 (um)
pacote; brinquedo, até 01 (uma) unidade; caneta hidrocor, até 01 (um) estojo
com 12 unidades; CD-R, até 01 (uma) unidade; cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
canudinhos, até 01 (um) pacote; cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas; cola gliter, até 02 (duas)
unidades pequenas; cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas; emborrachados
EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
envelopes, até 04 (quatro) unidades; fitas decorativas, até 01 (uma) unidade
pequena; fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena; folhas de cartolina, branca ou
colorida, até 04 (quatro) unidades; folhas de isopor, até 02 (duas) unidades;
gibis ou hqs, até 02 (duas) unidades; glitter/Porpurina, até 02 (duas) unidades
pequenas; lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas; livro infantil, 01 (uma)
unidade; massa para modelar, até 03 (três) caixas; pasta suspensa, até 04
(quatro) unidades; papel A3, até 300 (trezentas) folhas; papel A4, até 300
(trezentas) folhas; papel ofício colorido, até 300 (trezentas) folhas;
pau
de picolé, até 01 (um) pacote; pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
TNT,
01 (um) metro; tubos de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições
de ensino, até 04 (quatro) unidades.
Mais
informações
Em
caso de dúvidas ou informações entre em contato com o Procon Erechim, rua
Itália, 135, Erechim. Fones: (54) 3520 7089.
E-mail:
procon@erechim.rs.gov.br
Fonte:
Ascom
