Obras e Serviços em Erechim por conta da gestão eficiente da Fazenda
Comprometimento dos servidores possibilita que os recursos dos impostos sejam transformados em serviços e obras para a comunidade, e, principalmente, em melhoria da qualidade de vida da população, afirma secretário, Valdemar Loch.
Manter
as contas em dia, gerar equilíbrio no orçamento, transformar impostos em
serviços e projetos que melhorem a qualidade de vida, informar à população a
importância dos impostos e a sua função social e econômica, entregar bons
serviços públicos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura,
preservação do meio ambiente, cultura e lazer. Este é o trabalho “invisível”,
criterioso e indispensável da Secretaria da Fazenda de Erechim, com o apoio do
prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o vice-prefeito, Flavio Tirello, que
coordenam essas atividades e tornam viável e possível a administração
municipal.
Programa
de Educação Fiscal
O
secretário da Fazenda, Valdemar Loch, explica que o Programa Municipal de
Educação Fiscal (PMEF), tem por objetivo prestar informações aos cidadãos
quanto à função socioeconômica dos tributos, levando conhecimento sobre a
administração pública, alocação e controle dos gastos públicos, incentivando o
acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos em serviços
e obras para a população.
Em
2022, a Educação Fiscal do município de Erechim desenvolveu uma série de
atividades, em todas as escolas municipais, orientou estudantes e familiares,
com o objetivo de mostrar a importância em solicitar a nota fiscal, na hora da
compra de produtos e serviços. “Também mostramos para comunidade que o
município de Erechim paga cinco prêmios mensais da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) no
valor de R$ 1 mil”, afirma.
Diretoria de Dívida Ativa e Execução Fiscal
Segundo
o secretário, a Diretoria de Dívida Ativa e Execução Fiscal é um setor em que
as ações não aparecem, mas tem papel fundamental na administração pública. “É
neste setor que se pagam todas as contas do município, em que se recebe todas
as receitas, registramos tudo e trabalhamos para manter o equilíbrio
orçamentário e financeiro de Erechim. Se este setor parar meia-hora, a
prefeitura para também. Em 2022, pagamos todas as despesas em dia, sem atrasos,
registramos todas as receitas e todos os fatos contábeis”, explica.
Dívida
Ativa
A
Diretoria de Dívida Ativa e Execução Fiscal também exerce atividades de
cobrança dos créditos do município, possibilitando aos contribuintes quitarem
ou parcelarem suas dívidas. “O setor desempenha atividades de atendimento ao
contribuinte, parcelamento, envio de cobranças para protesto, envio de
cobranças para ajuizamento, dentre outras atividades. O setor é composto por 8
colaboradores, e, em 2022, realizou aproximadamente 17.718 atendimentos ao
contribuinte, 1.055 envios para protesto e 1.076 envios para ajuizamento”,
comenta.
“A
atividade desempenhada na Diretoria de Dívida Ativa e Execução Fiscal é de
grande relevância para a sociedade, tendo em vista que propicia ao município o
recebimento dos recursos necessários para execução de suas demais atividades,
tais como a prestação de serviços públicos na área da educação, saúde,
segurança, conservação de vias, praças e demais espaços públicos, além de todo
o investimento na área de desenvolvimento econômico”, observa.
Coordenadoria Tributária
A
Coordenadoria tributaria tem sobre sua responsabilidade a arrecadação
municipal, isto é, acompanhamento, monitoramento do cumprimento das obrigações
tributárias (principais e acessórias) por parte dos contribuintes, bem como
fazer orientações técnicas sobre a legislação tributária municipal, atuando em
diversas áreas independentes internamente, porém, interligadas, as quais são
responsáveis pelo cadastro e atualização das áreas edificadas, contribuintes de
pessoas físicas e jurídicas e produtores rurais.
“Cabe
a Coordenadoria Tributária o lançamento de tributos e taxas, procedimentos de
fiscalização e recursos de amparo legal efetuados pelos contribuintes, além de
consultas tributárias, atualização do Código Tributário Municipal, e o plantão
fiscal (setor específico para atender e tirar dúvidas, e dar as orientações
necessárias) prestando estes serviços para as demais secretarias da
municipalidade”, afirma ele.
ICMS
e FPM
Além
das receitas próprias do município, é de responsabilidade da Coordenadoria
Tributária realizar o monitoramento e acompanhamento de todas as informações
que se referem as transferências governamentais do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
buscando o aumento da arrecadação aos cofres públicos do Estado do Rio Grande
do Sul e da União, com posterior retorno ao município.
Fundo
de Participação dos Municípios
Esta
coordenadoria se encontra constituída por 3 divisões e 3 setores, contando com
32 servidores, entre auditores fiscais, técnicos tributários, agentes
executivos e estagiários, sempre prezando pelo bom atendimento e dando as
orientações necessárias a população.
Resultado
é obras e serviços
“Toda
esta gestão pública eficiente, este comprometimento dos servidores, possibilita
que os recursos dos impostos sejam transformados em serviços e obras para a
comunidade, e, principalmente, em melhoria da qualidade de vida das pessoas”,
destaca o secretário Valdemar Loch.
“A
exemplo do programa Investe + Erechim, que vai entregar nos próximos meses a
Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara, UBS Escola do Bairro
Progresso, Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, a primeira etapa do Parque do
Arvoredo, Ginásio Poliesportivo Municipal Renan Carlos Agnolin, sede do Centro de
Educação de Jovens e Adultos (CEJA), usina solar fotovoltaica, usina de asfalto
quente, CRAS Itinerante, Farmácia Móvel, pavimentação da avenida Tiradentes. E
já entregou a primeira etapa da iluminação de LED, a reforma do Ginásio Bela
Vista, sede do Centro de Convivência do Idoso e as trilhas ecológicas do Parque
Natural Municipal Longines Malinowski”, disse
Fonte:
Ascom
