Transformação Digital: construção e aprimoramento da legislação municipal

Integrantes do Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização se reuniram para expor as demandas relacionadas às questões legais, com o procurador do município.

Poucos dias depois da Transformação Digital, da Prefeitura de Erechim, receber um prêmio estadual, no 3º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais e Inteligentes pela Rede Cidade Digital, por ter atingido a marca de 72% dos serviços públicos on-line, via site ou aplicativo SysCidadão, os integrantes do Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização se reuniram, na manhã de terça-feira (18), no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, para dar continuidade ao trabalho complexo da pauta digital, que está colaborando para construção de uma nova maneira de gerir a cidade.

Na ocasião, o secretário de Gestão e Governança e coordenador do Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização, Edgar Marmentini, o diretor do Gabinete de Transformação Digital, André Luiz Dalo Rosa, e os servidores representantes das secretarias de Educação, Alaércio dos Santos; Saúde, Camila Kostaniski; Planejamento, Vani Scariot; Fazenda, Itamar Dall Alba; Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, Francine Mariga; Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Tiago Lando; Vigilância Sanitária, Ana Paula Fagundes da Silva; Cultura e Esporte, Aline Balestrin; Administração e Diretoria de Tecnologia em Informação, Harisson Strasburg; ainda integram o comitê os servidores das secretarias de Assistência Social, Daniele Marek; Meio Ambiente, Ariane Pasuch; e, Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Julio Santolin, conversaram com o procurador do município, Bruno Cassaneli, sobre os procedimentos normativos da Transformação Digital. Cada um dos integrantes expôs o que cada secretaria, nesta altura do processo, tem pendente em relação às questões legais.

Segundo o secretário e coordenador, Edgar Marmentini, a premiação estadual, com 72% dos serviços públicos disponíveis on-line, foi muito importante, porque reconhece um projeto que reestrutura toda a gestão pública. “A Transformação Digital vem para mudar a rotina e a lógica de métodos e processos administrativos que são feitos da mesma maneira nos últimos 20, 30 anos, alterando na essência tudo isso”, explica Edgar Marmentini.

E, acrescenta ele, “um dos aspectos mais importantes é que estamos desenvolvendo e estimulando um ambiente colaborativo para resolução de problemas, em que a contribuição de cada um é fundamental para alcançarmos estes resultados”.

Mesmo com os avanços, ressalta o diretor do Gabinete de Transformação Digital, André Luiz Dalo Rosa, ainda há muito trabalho pela frente. “Principalmente no que diz respeito ao embasamento legal, jurídico, a construção das leis municipais para regular e orientar os servidores e a comunidade nesta nova gestão digital. Já temos legislação federal que dá suporte a este processo, mas, agora, precisamos, também, legislar em âmbito municipal para esta nova engrenagem funcionar bem, ter base para ser operacional e resolver as questões que venham a surgir com a mudança do físico para o digital”, disse.

A Transformação Digital é coordenada pela Secretaria de Gestão e Governança, por meio do Gabinete de Transformação Digital, e o Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização.

Fonte: Ascom